E-BOOK DE DIREITOS HUMANOS PARA DELTA/SP

E-BOOK DE DIREITOS HUMANOS PARA DELTA/SP

Se você está estudando para o Concurso Público de Delegado de São Paulo, certamente sabe que dominar a o conteúdo da disciplina de Direitos Humanos é imprescindível para alcançar a tão almejada aprovação.

Muitos candidatos são reprovados por não conseguirem atingir o percentual mínimo exigido na matéria (50% de 12 questões). Dessa forma, como uma maneira de fazer com que você acerte o máximo de questões possíveis, apresento-lhe o caminho: O E-BOOK DE DIREITOS HUMANOS PARA DELTA/SP, QUE INDICA QUAIS NORMAS CAEM E COMO CAEM.

VOCÊ NÃO PRECISARÁ ESTUDAR O TEXTO INTEIRO DE TODOS OS DOCUMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PREVISTOS NO EDITAL. Foram destacados os dispositivos que têm probabilidade real de serem cobrados e você aprenderá a filtrar o que estudar e como estudar.

Considerando-se que a Banca Examinadora do Concurso (VUNESP) tem altíssima incidência de questões retiradas da letra fria da lei, o E-book é composto pelos seguintes documentos (todos os previstos no Edital):

1. SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2. Declaração Universal Dos Direitos Humanos (1948)
3. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos (Decreto n° 592/92)
4. Protocolo Facultativo Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos (1966)
5. Segundo Protocolo Facultativo Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos (1989)
6. Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais E Culturais (Decreto n° 591/92)
7. Protocolo Facultativo Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais E Culturais (2008)
8. Convenção Para A Prevenção E A Repressão Do Crime De Genocídio (Decreto n° 30.822/52)
9. Convenção Relativa Ao Estatuto Dos Refugiados (Decreto n° 50.215/ 61)
10. Protocolo Sobre O Estatuto Dos Refugiados (Decreto n° 70.946/72)
11. Convenção Internacional Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial (Decreto n° 65.810/69)
12. Código De Conduta Para Os Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei (1979)
13. Regras Mínimas Das Nações Unidas Para O Tratamento Dos Presos (2015)
14. Regras Das Nações Unidas Para O Tratamento De Mulheres Presas E Medidas Não Privativas De Liberdade Para Mulheres Infratoras (2010)
15. Declaração Dos Princípios Básicos De Justiça Relativos Às Vítimas Da Criminalidade E De Abuso De Poder (1985)
16. Declaração E Plataforma De Ação De Pequim (1995)
17. Declaração Sobre O Direito E A Responsabilidade Dos Indivíduos, Grupos Ou Órgãos Da Sociedade De Promover E Proteger Os Direitos Humanos E As Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (1998)
18. Estatuto De Roma Do Tribunal Penal Internacional (Decreto n° 4.388/2002)
19. Protocolo De Prevenção, Supressão E Punição Do Tráfico De Pessoas, Especialmente Mulheres E Crianças (Decreto n° 5.017/2004)
20. Princípios De Yogyakarta (2006)
21. Convenção N° 29 Da Organização Internacional Do Trabalho Concernente Ao Trabalho Forçado Ou Obrigatório (Decreto n° 10.088/2019)
22. Convenção Sobre O Crime Cibernético (Decreto n° 11.491/2023)
23. SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
24. Declaração Americana Dos Direitos E Deveres Do Homem (1948)
25. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Decreto n° 678/92)
26. Convenção Interamericana Para Prevenir E Reprimir A Tortura (Decreto n° 98.386/89)
27. Convenção Interamericana Contra A Corrupção (Decreto n° 4.410/2002)
28. Convenção Interamericana Contra O Racismo, A Discriminação Racial E Formar Correlatas De Intolerância (Decreto n° 10.932/2022)
29. SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
30. Lei n° 9.474/97 (Define Mecanismos Para A Implementação Do Estatuto Dos Refugiados De 1951)
31. Programa Nacional De Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto n° 7.037/2009)
32. Lei n° 13.874/2019 (Institui A Declaração De Direitos De Liberdade Econômica)
33. SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
34. Programa Estadual De Direitos Humanos (Decreto Estadual n° 42.209/97)
35. Lei Estadual n° 10.948/2001 (Dispõe Sobre As Penalidades A Serem Aplicadas À Prática De Discriminação Em Razão De Orientação Sexual)
36. Decreto Estadual n° 55.589/2010 (Regulamenta A Lei n° 10.948/2001, Que Dispõe Sobre As Penalidades A Serem Aplicadas À Prática De Discriminação Em Razão De Orientação Sexual)
37. Decreto Estadual n° 55.588/2010 (Dispõe Sobre O Tratamento Nominal Das Pessoas Transexuais E Travestis Nos Órgãos Públicos Do Estado De São Paulo E Dá Providências Correlatas)
38. Decreto Estadual n° 55.839/2010 (Institui O Plano Estadual De Enfrentamento À Homofobia E Promoção Da Cidadania LGBT E Dá Providências Correlatas)
39. Lei Estadual n° 14.187/2010 (Dispõe Sobre As Penalidades Administrativas A Serem Aplicadas Pela Prática De Atos De Discriminação Racial)
40. Lei Estadual n° 17.431/2021 (Consolida A Legislação Paulista Relativa À Proteção E Defesa Da Mulher)

BÔNUS! Um Simulado de Questões Discursivas da matéria de Direitos Humanos com comentários.

Número de Páginas: 878 páginas.

POR QUE O E-BOOK TEM TANTAS PÁGINAS? Não se desespere. A justificativa é porque foram colacionados os textos na íntegra dos 36 documentos nacionais e internacionais que o compõe.

SERÁ NECESSÁRIA A LEITURA DE TODO O E-BOOK? ABSOLUTAMENTE NÃO! Há, por exemplo, Tratado Internacional com quase 100 páginas. O objetivo do material é fazer com que você estude apenas os dispositivos que têm chance de serem cobrados na prova do Concurso. Durante o estudo, você perceberá que grande parte dos dispositivos não são cobrados.

Serão disponibilizados materiais complementares? Sim! Fique atento à área do aluno ou aos avisos pelas redes sociais do Curso Manual Caseiro e da Professora Priscilla Silveira @prof.priscilladsilveira

É possível conhecer o material? Sim. Acesse o material demonstrativo, CLIQUE AQUI.

Posso baixar os materiais? Sim. É plenamente possível a realização do download dos materiais.

Domine a disciplina de Direitos Humanos e trilhe o caminho rumo à aprovação.

#boratime