LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

A cobrança das Leis Penais Especiais nos Concursos Públicos tem sido cada vez mais frequente, sendo disciplina contemplada de forma específica em alguns editais, não sendo apenas parte do conteúdo programático de direito penal ou processual penal, mas matéria isolada.

Diante do elevado grau de importância que a matéria vem ganhando, idealizamos e elaboramos o nosso Curso Completo de Leis Penais Especiais.

O candidato terá à sua disposição acesso a toda base jurídica necessária para gabaritar a disciplina de Legislação Penal Especial. Com uma metodologia autossuficiente, não há necessidade de recorrer a outras fontes complementares de estudo, reunimos doutrina, lei seca, jurisprudência, súmulas e questões. 

23 Leis Penais Especiais comentadas, atualizada de acordo com a Lei Henry Borel e com a nova lei que tipifica como crime de Racismo a Injúria Racial (Lei n.° 14.532/2023).

Em nossa Isolada de Legislação Penal Especial o candidato encontrará 23 Leis Penais Especiais Comentadas de acordo com a Doutrina e Jurisprudência (Informativos dos STF e do STJ).

Quais Leis Penais Especiais o Curso engloba?

1. Lei de Drogas;
2. Lei Maria da Penha;
3. Lei das Organizações Criminosas;
4. Lei dos Crimes Hediondos;
5. Lei de Interceptação Telefônica;
6. Lei de Lavagem de Capitais;
7. Lei de Tortura;
8. Lei de Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia;
9. Lei de Abuso de Autoridade;
10. Lei dos Juizados Especiais Criminais;
11. Lei de Execução Penal;
12. Lei de Contravenções Penais;
13. Estatuto do Desarmamento;
14. Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente;
15. Crimes no Código de Defesa do Consumidor;
16. Lei Antiterrorismo;
17. Lei de Identificação Criminal;
18. Lei de Prisão Temporária;
19. Crimes no Estatuto do Idoso;
20. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
21. Crimes Resultantes de Preconceito; 
22. Crimes no CTB;
23. Crimes contra o Meio Ambiente;
24. Lei Henry Borel (conteúdo em videoaula).

Metodologia Proposta

Nossos cadernos doutrinários reúnem de forma objetiva, didática e estratégica todo o conteúdo necessário. O aluno terá à sua disposição toda base doutrinária aliada aos principais artigos da legislação, informativos da Jurisprudência e questões acessando uma única fonte. 

Compatível com o fim ao que se propõe, os nossos materiais permite ao candidato revisar os conteúdos inúmeras vezes. Sabemos que tão importante quanto estudar, é revisar os conteúdos. A revisão, obstáculo de muitos, passa a ser possível através do nosso conteúdo devido a sua objetividade e densidade na medida certa.

Pilares da Aprovação

• Conteúdo Doutrinário;
• Lei Seca;
• Súmulas;
• Informativos;
• Questões. 

Quais os benefícios da Isolada de Legislação Penal Especial? 

• Nosso curso contempla o conteúdo programático mais completo do mercado, com 24 leis penais especiais;
• Reunimos em uma única fonte todos os pilares da aprovação: doutrina, lei seca, jurisprudência, súmulas e questões;
• Único do mercado com 12 meses de acesso direto na sua área do aluno, com garantia de atualização por 12 meses;
• Acesso a metodologia mais didática do mercado. Temas abordados com a objetividade e densidade exigida em cada temática na medida certa.

É possível conhecer o material? Sim. Acesse nossa Isolada Completa sobre Lei de Drogas [clique aqui].

Por quanto tempo terei acesso ao Curso? 12 meses.

Posso baixar os materiais? Sim. É plenamente possível a realização de download dos materiais.

Venha fazer parte do time de aprovados do Manual Caseiro. 

O que os nossos alunos estão falando: