LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

A Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) é uma legislação essencial no combate ao Crime Organizado. No contexto da preparação para Concursos Públicos, seu estudo aprofundado é imprescindível para os candidatos que desejam ingressar em carreiras como Magistratura, Ministério Público, Delegado de Polícia, Defensoria Pública, entre outras áreas da segurança pública.

Ao estudar a Lei de Organização Criminosa, o candidato passará a ter conhecimento detalhado à respeito:

1. Da Definição de Organização Criminosa: a lei estabelece os critérios para a caracterização de uma organização criminosa, descrevendo as condutas, o número mínimo de pessoas envolvidas e a estrutura hierárquica necessária para configurar uma organização dessa natureza.
2. Investigação e meios de Prova: a legislação aborda os procedimentos específicos para a investigação e obtenção de provas relacionadas às organizações criminosas. Isso inclui técnicas especiais de investigação, como a colaboração premiada e a infiltração de agentes, além de regras para o uso de meios de prova e a proteção de testemunhas.
3. Penas e Medidas de Combate: a lei prevê penas severas para os crimes cometidos por organizações criminosas. Além disso, ela estabelece medidas especiais de combate, como o sequestro e perdimento de bens, o bloqueio de contas e a intervenção judicial nas atividades da organização.
4. Colaboração Premiada: um dos pontos mais relevantes da Lei de Organização Criminosa é a figura da colaboração premiada. Essa medida visa incentivar a cooperação de integrantes da organização em troca de benefícios legais, como redução de pena ou até mesmo a sua extinção, em determinadas circunstâncias.

Esses são apenas alguns objetos trazidos pela Lei de Organização Criminosa. Em nossa isolada completa de Lei de Organização Criminosa, tivemos o cuidado de trabalhar todo o conteúdo normativo, apontando as novidades e destacando os principais pontos que certamente serão objeto de prova.

Dominar os objetos de estudo da Lei de Organização Criminosa é essencial para garantir uma sólida preparação e obter sucesso nas provas de concursos públicos da área jurídica. Certifique-se de estudar os dispositivos legais, entender os princípios aplicáveis e analisar as jurisprudências relacionadas ao tema.

Importância para os Concursos de Delegado de Polícia

Com base em análises minuciosas de diversos certames de Delegado de Polícia realizados em 2022, as estatísticas revelam que a Lei de Organização Criminosa foi um tema recorrente e de grande relevância nas provas. Em média, essa legislação foi cobrada 5 vezes nas etapas de conhecimentos jurídicos, demonstrando sua importância para a atuação eficiente e legalmente embasada dos futuros Delegados. No total, foram 14 questões em 2022 direcionados ao cargo de Delegado de Polícia cobrando a referida legislação, vide busca do site do qconcursos, clique aqui.

Número de Páginas: 71 páginas. 

Estrutura do Material

• Conteúdo Doutrinário;
• Quadros Esquematizados;
• Lei Seca (texto normativo);
• Questões;
• Jurisprudência.

Quais os benefícios da Isolada da Lei de Organização Criminosa?

• OBJETIVIDADE: imagine poder concentrar todo o conteúdo complexo de um edital em informações essenciais e diretas. Os resumos são como bússolas, guiando você pelo labirinto de conhecimento exigido pelos concursos públicos. Com eles, você terá a clareza necessária para identificar os pontos cruciais de cada disciplina, poupando seu tempo e esforço.
• DENSIDADE NA MEDIDA CERTA: nossos resumos são cuidadosamente elaborados por especialistas, que selecionam os tópicos mais relevantes e apresentam de forma concisa. Essa abordagem focada permite que você absorva o conhecimento de forma mais rápida e eficiente. Esqueça horas intermináveis tentando decifrar informações complexas. Com a didática proposta em nossos materiais, você terá acesso àquilo que realmente importa.
• POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONSTANTE: o segredo para consolidar o conhecimento está na revisão constante. Os resumos são uma ferramenta poderosa nesse processo. Com eles, você pode revisar os principais conceitos e pontos-chave, reforçando seu aprendizado de forma estratégica. Seja para uma revisão na fase de reta final após a publicação do Edital ou mesmo para formar sua base com acesso as informações mais importantes. 
• ATUALIZAÇÃO: nossa equipe de especialistas está sempre acompanhando as mudanças nas bancas examinadoras e nos editais para garantir que você tenha acesso a um material completo e atualizado, além das constantes alterações legislativas e da Jurisprudência.
• ACESSO EM QUALQUER LUGAR: nossos conteúdos estão disponíveis em formato digital (PDF), permitindo que você estude quando e onde quiser, seja pelo celular, tablet ou computador.
• RESULTADOS COMPROVADOS: já ajudamos centenas de candidatos a alcançarem suas aprovações em concursos públicos, e queremos fazer o mesmo por você. Sua conquista é nossa maior motivação.
• QUESTÕES: em nossa apostila, você encontrará não apenas o conteúdo essencial, mas também questões de concursos anteriores, revelando os segredos das bancas, como elas costumam cobrar determinado tema e seu grau de incidência, permitindo que você se prepare de forma estratégica.

Chegou a hora de transformar seu estudo e conquistar o tão sonhado cargo público.

É possível conhecer o material? Sim. Acesse ao nosso material demonstrativo da Lei de Organização Criminosa [clique aqui]

Por quanto tempo terei acesso ao Curso? 3 meses.

Posso baixar os materiais? Sim. É plenamente possível a realização de download dos materiais.

Domine uma das legislações extravagantes de maior incidência nos certames públicos e trilhe o caminho rumo à sua aprovação. Venha fazer parte do grupo de vencedores e conquiste o seu lugar no serviço público. Sua jornada começa agora!

Bônus

Ao adquirir o material o aluno receberá gratuitamente para fins de avaliação, o nosso Simulado Temático completo sobre a Lei de Organização Criminosa com 25 questões sobre o tema para ser respondido on-line. 

Venha fazer parte do time de aprovados do Manual Caseiro. 

O que os nossos alunos estão falando: